Home- busca: Transporte Irregular
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:15
Estado terá que indenizar agente de trânsito preso por abordar PM durante blitz da lei seca
Apesar das versões contraditórias apresentadas pelas partes, juiz julgou procedente o dever do Estado de indenizar pela prisão irregular
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:30
MPF/SP obtém bloqueio de bens de nove réus por contratação ilegal de shows com verbas federais
Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:10
Para TJSP jornal não atacou honra de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo
Matéria jornalística teria fornecido informações sobre suposto uso irregular de carros oficiais para fins particulares e partidários do ex-prefeito
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:10
Primeiro colocado em São José do Rio Pardo-SP tem recurso negado e não será empossado
Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:55
Título de crédito. Recurso especial. Ação de cobrança. Procedência parcial.
Processual civil e empresarial. Pagamento de tributo estadual. Cheque nominal e cruzado destinado à fazenda pública. Endosso irregular.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:33
TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian
Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 09:54
Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso
O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:57
Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento
Segundo o entendimento do TST, o transporte alternativo realizado por vans não equivale a transporte público regular.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:18
Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo
Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:42
Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente
Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:55
Direitos dos Trabalhadores em Meio a Greves no Transporte Público
Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre descontos em dias de greve.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 12:00
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 17:27
ICMS não incide sobre o transporte para Manaus
Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes à incidência do ICMS.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:47
Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:05
Aplicativo de transporte terá que indenizar usuário ofendido por motorista
Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação”.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:18
Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo
Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 13:13
Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo
Responsabilidade Solidária. Consórcio.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 16:38
Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta
A empresa que não pagava o benefício com regularidade mensal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:35
Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:45
Suspensas reclamações trabalhistas contra empresa de transporte em recuperação judicial
A ministra também designou provisoriamente o juízo da recuperação (4ª Vara Cível de Goiânia) para decidir sobre eventuais medidas urgentes nas execuções trabalhistas.
